CGJ - Corregedoria-Geral da Justiça

Integrantes e Parceiros

INTEGRANTES
 
Conforme dispõe o artigo 3°, do Provimento 008/2011/CM (Conselho da Magistratura), a Presidência do Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário de Mato Grosso, caberá ao Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça ligado à área criminal, que a exercerá pelo período em que estiver nessa função.
 
Vale asseverar, que a composição do Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário, é voltada aos Juízes titulares com competência em Execução Penal das Comarcas em que existam unidades prisionais com população carcerária de mais 200 (duzentas) pessoas.
 
Assim, a composição, conforme acima está, na atual administração, voltada aos seguintes componentes:
 
 
Juíza Auxiliar da Corregedoria
 
Dra. Amini Haddad Campos
 
 
Juízes componentes das Varas de Execução Penal
  
Dr. Geraldo Fernandes Fidelis Neto
Dr. Jorge Luiz Tadeu Rodrigues
2ª Vara Criminal de Cuiabá/MT (Núcleo de Execução Penal)
 
Dra. Tatyana Lopes de Araújo Borges
4ª Vara Criminal de Rondonópolis/MT
 
Dr. Jorge Alexandre Martins Ferreira
3ª Vara Criminal de Cáceres/MT
 
Dra. Luciana Braga Simão Tomazetti
3ª Vara de Água Boa/MT
 
Dr. João Manoel Pereira Guerra
3ª Vara Criminal de Sinop/MT
 
 
PARCEIROS
 
Importante ressaltar que as reuniões serão públicas e poderão se realizar com presença de órgãos de outros Poderes do Estado ou da União e as deliberações internas serão tomadas pela maioria dos membros do grupo. Assim sendo, os parceiros, dentre outros, são:
 
1. Poder Judiciário;
 
2. Governo do Estado de Mato Grosso;
 
  • 2.1 - Secretaria de Segurança Pública;
    • 2.1.1 - Secretaria de Justiça e Direitos Humanos;
    • 2.1.2 - Sistema Penitenciário;
    • 2.1.3 - Fundação Nova Chance;
  • 3. Ministério Público;
     
    4. Defensoria Pública;
     
    5. Ordem dos Advogados do Brasil;
     
    6. Tribunal de Contas do Estado (incentivo no investimento / Politicas Públicas de Ressocialização e de Direitos Humanos).