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Juiz agiliza audiências em unidade prisional


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Para dar mais celeridade ao andamento processual, o juiz da Segunda Vara Criminal da Comarca de Diamantino (208 km a médio-norte de Cuiabá), Raul Lara Leite, realizou quatro audiências na unidade prisional do município, na última quinta-feira (16 de junho).
 
De acordo com o magistrado, a decisão foi tomada em virtude da greve do sistema penitenciário, isso porque não haveria escolta para levar os reeducandos à sede do Fórum para as oitivas. Caso fossem adiadas as sessões, levariam até 90 dias para serem remarcadas.
 
“Graças a parceria do Judiciário, Ministério Público e os advogados das partes conseguimos dar vazão aos processos e garantir o artigo 5º da Constituição, que refere-se ao princípio da duração razoável do processo. Embora tenham praticado crime, todos têm direito de ser julgados e no prazo coerente”, pontua o juiz.
 
As audiências foram executadas em sala cedida pelo diretor da unidade prisional, Francisco José Borges Pereira. Ao todo, sete oitivas foram efetuadas, sendo três delas de instrução criminal.
 
Durante as sessões, um réu foi posto em liberdade, mediante o cumprimento de medidas cautelares e uso de tornozeleira eletrônica.
 
Na ocasião, o magistrado também visitou os recuperandos da Cadeia Pública, recebeu solicitações e realizou a inspeção mensal na unidade, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
Também participaram das audiências externas, as assessoras de gabinete Marina Paula Signor e Lygia Marinho Fontes, a Promotora de Justiça, Gileade Pereira Souza Maia, o advogado nomeado Marcos Wagner Santana Vaz e os gestores da Segunda Vara, Elieth Ferreira da Silva e geral, Edgar Calixto de Souza.
 
 
Viviane Moura
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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